ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032 VISANDO ENQUADRAR O CARGO DE FISIOTERAPEUTA A LEI FEDERAL Nº 8856 DIMINUINDO A CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA DE 40 HORAS SEMANAIS ALTERA AINDA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 047 E 038.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO REVOGA OS ARTIGOS 1º AO 7º DA LEI 260/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA A POLITICA E O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AUTORIZA FIRMAR E GERIR CONVÊNIOS ESTADUAL E FEDERAL VINCULADOS OU DESTINADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ALTERA ANEXO I DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 019 E 03, VISANDO REENQUADRAR O CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, EQUIPARANDO AO CARGO DE AGENTE DE SAUDE BUCAL EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2012, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR ALUGUEL DE IMÓVEL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2014 E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DO CARGO DE FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.